terça-feira, 13 de novembro de 2007

Programa Eleitoral

Tal como anunciado, apresentamos hoje publicamente o nosso programa para estas eleições. É com este pacote de medidas perfeitamente exequíveis, sem fantasias, que acreditamos conseguir devolver à nossa associação de estudantes o seu real valor e prestígio.

Se preferires ler em .pdf, faz um clique aqui.


PROGRAMA ELEITORAL

LISTA J

Uma Associação de Estudantes, como órgão máximo da representatividade estudantil num estabelecimento de ensino, deve e tem de dar voz às vontades, as pedidos, às solicitações e aos desejos daqueles que lhe conferem legitimidade, e para os quais esta trabalha: os estudantes. É imperativo que tal aconteça, pois nunca uma A.E. poderia funcionar no pleno das suas capacidades e competências se tal não se verificasse.

Hoje mais que nunca, é necessária uma A.E. que possa desempenhar as suas funções, sentindo o apoio dos alunos e da comunidade escolar. Uma A.E. que, através das suas acções, mereça a confiança dos alunos, que chame a si o grande e vasto capital humano que a nossa escola possui.

E é esse o principal mote da candidatura da Lista J.

Queremos uma A.E. inclusiva, que saiba ouvir e respeitar as diferenças entre todos, que seja o principal veiculo para a participação escolar de todos os alunos. Uma A.E. que una e que não divida, e que cumpra os seus objectivos enquanto instituição.

Estes são os desígnios a que a Lista J se propõe, mostrando, através de objectivos concretos, realistas e exequíveis, que todos eles são possíveis de alcançar.

Ao apresentar o seu programa eleitoral, programa este que será referendado nas urnas, a Lista J assume um compromisso com todos os alunos. Estando cientes de que existirão condicionantes externas à Associação e que podem influenciar e condicionar as suas acções, a Lista J compromete-se a cumprir rigorosamente tudo a que se propõe neste programa, recorrendo à sua capacidade empreendedora, já por várias vezes demonstrada no período de pré-campanha e de campanha eleitoral.

Sendo assim, este programa eleitoral será estruturado tendo como base os três grandes objectivos que a Lista J tem, por diversas vezes, referido ao longo deste período que antecede as eleições:

· A legalização real e efectiva da A.E.;
· A luta pela transparência;
· Devolver a Associação aos estudantes;

1. LEGALIZAÇÃO REAL E EFECTIVA DA A.E.

Um dos grandes problemas a que a Lista J tem vindo a chamar a atenção à comunidade escolar, é o facto da A.E. estar ilegal. Este é uns dos principais objectivos da candidatura da Lista J, senão mesmo os principais. Estamos conscientes de que, para que tal situação se inverta, é necessário um programa de legalização sério e de acordo com as leis vigentes, programa esse que é aqui apresentado, e que constituirá a nossa primeira medida a realizar após a tomada de posse.

- Convocar uma Assembleia-Geral de alunos, através da recolha de, pelo menos, 10% de assinaturas dos alunos da escola. Assembleia essa cuja data será publicamente conhecida 15 dias antes da sua realização, por meio de aviso afixado em todos os edifícios onde habitualmente decorram actividades escolares. (art. 10º , nº 2 da lei 23 – 2006 de 23 de Junho)
Assembleia-Geral a realizar num prazo de 15 dias após a tomada de posse;

- Quando se realizar a Assembleia-Geral de Alunos, deverá considerar-se quórum quando estiverem presentes mais de 50% dos alunos. Se tal não se verificar, cabe à mesa da Assembleia-Geral decidir se prossegue ou não com o número de presentes;

- Deverá considerar-se aprovado o projecto de estatutos que obtiver maioria absoluta dos votos validamente expressos. (art. 10º, n.º 4 da lei 23 - 2006 de 23 de Junho);

- Depois de escolhido o projecto vencedor deverá elaborar-se uma acta da
Assembleia-Geral de Alunos onde deverão constar os diferentes pontos da referida reunião: a data da reunião da Assembleia-Geral, a Ordem de Trabalhos, o número de presenças de alunos, o número de projectos de estatutos apresentados, os intervenientes, o teor da discussão, o resultado da votação e, por fim, a assinatura de um representante da Mesa da Assembleia-Geral, de forma a autentificar o documento;

- Quando forem aprovados os estatutos, e para efeitos de reconhecimento, os documentos originais dos mesmos, assim como a acta da Assembleia-Geral deverão ser enviados por carta registada, com aviso de recepção para o Ministério de Educação.
O reconhecimento a que previamente nos referimos apenas produz efeitos após a publicação, gratuita, pelo membro do Governo competente, dos estatutos da associação em sítio na Internet de acesso público, regulado por portaria do membro do Governo responsável pela área da juventude, no qual a informação objecto de publicidade possa ser acedida. (art. 11º, n.º 4 da lei 23 - 2006 de 23 de Junho);

Só depois de todo este processo decorrido e devidamente executado, a Associação de Estudantes estará devidamente legalizada, tendo adquirido personalidade jurídica.
Este programa é complementado por uma proposta de estatutos, que a Lista J elaborou de raiz, e que foi posta à discussão pública. Podem encontrar essa proposta aqui.

2. LUTA PELA TRANSPARÊNCIA


Para a escola ser justa, no sentido literal do termo, é necessário que esta tenha também uma avaliação justa. E uma avaliação justa é sinónima de uma avaliação transparente. Uma avaliação que se paute por critérios de equidade, de lisura. Uma avaliação que transmita confiança aos alunos.

Para que tal aconteça, a Associação de Estudantes, como órgão que representa os alunos, tem de ser activa e saber criticar construtivamente, apresentando alternativas. Deve saber reconhecer o que é bom, e o que está bem, e contestar o que está mal, e que pode ser mudado. Essa é, acima de tudo, a Associação que a Lista J pretende.

Posto isto, a Lista J, caso seja eleita para a A.E., compromete-se a apresentar uma proposta ao Conselho Executiva da escola, proposta essa que vise acrescentar duas alíneas ao art. 90 do Regulamento Interno da Escola (referente aos direitos específicos dos alunos), que tenham como objectivo:

Tornar obrigatória, por parte dos professores a divulgação da nota quantitativa que cada aluno teve, cada vez que qualquer tipo de avaliação seja feita (ex. testes, relatórios, trabalhos de grupo, etc.).

Assegurar a obrigatoriedade da entrega das matrizes dos testes escritos (elementos que mais contam para a avaliação), antes da sua realização.

Sendo assim, o art. 90, em vez da actual disposição, passaria a ser lido da seguinte forma:
Artigo 90ºDireitos específicos do aluno São direitos específicos do aluno:
a) Ter uma escola limpa e acolhedora;
b) Participar na vida da escola nos termos fixados no regime de autonomia, administração e gestão e no presente regulamento;
c) Ser representado pelo delegado e subdelegado de turma, de acordo com o estabelecido no presente regulamento;
d) Poder ter participação activa nas aulas, expor as suas dúvidas e ser atendido convenientemente;
e) Receber apoio do director de turma para a resolução dos seus problemas escolares e pessoais
;f) Ter conhecimento do que se passa na escola e lhe diz respeito através de avisos lidos ou afixados durante oito dias;
g) Propor iniciativas tendentes à concretização dos objectivos culturais e formativos da escola;h) Receber os elementos que lhe permitam fazer durante o ano uma auto-avaliação e de participar na análise dos elementos de avaliação;
i) Usufruir de seguro escolar nas actividades escolares e no percurso de casa para a escola e da escola para casa.
j) Ser informado da nota quantitativa que obteve em qualquer tipo de avaliação.
k) Possuir, previamente à realização de um teste escrito, a matriz desse mesmo teste.


Caso seja necessário, essa proposta terá como complemento um abaixo-assinado, que todos os alunos serão convidados a assinar, de modo a reforçar a sua legitimidade, e a demonstrar que esta luta e este objectivo da transparência é um desígnio que move todos os alunos.

3. DEVOLVER A ASSOCIAÇÃO AO ESTUDANTES

Este é o ponto do programa eleitoral onde constarão todas as medidas que proporcionarão aos alunos da escola uma melhor vivência desta. É através das medidas abaixo enunciadas, que a Lista J pretende recuperar a confiança dos alunos na Associação de Estudantes.

Para que os alunos se voltem a sentir representados pela A.E., a Lista J, caso seja eleita, propõe-se a concretizar os seguintes objectivos, que certamente melhorarão o ambiente escolar, dando aos alunos motivos para se interessarem pela A.E.:

. Criar um site e um blogue na Internet, que, estando ambos permanentemente actualizados, coloquem à disposição de cada aluno todo o tipo de informação acerca das iniciativas da A.E., mas também acerca de vários outros assuntos do seu interesse. Um espaço onde todos poderão participar e contribuir de forma livre.
· Criar um canal de vídeos no Youtube que, à semelhança do que acontece actualmente com o canal de vídeos da Lista J, funcione como um meio de comunicação informal entre a A.E. e os alunos da escola.
· Disponibilizar várias caixas, espalhadas por toda a escola, onde os alunos possam depositar as suas propostas e ideias. E, com o mesmo objecto, disponibilizar também de um e-mail da Associação.
· Colocar um placard informativo, no átrio da escola, onde os alunos possam afixar aquilo que pretenderem.
· Disponibilizar e realizar a necessária manutenção de duas máquinas de matraquilhos.
· Disponibilizar uma Playstation 2, na qual os alunos possam, gratuitamente, jogar durante os intervalos.
· Realizar torneios de matraquilhos e de vários jogos de PS 2 (ex. PES, Grand Turismo, etc.), com prémios para os vencedores.
. Organizar um concurso de fotografia, com prémios para os vencedores.
· Remodelar a sala da Associação de estudantes, transformando-a num espaço de convívio e de ponto de encontro dos alunos, onde todos possam ir e dela usufruir.
· Passar música de todos os tipos durante os intervalos.
· Organizar semanas temáticas de música, durante as quais toda a musica que passará durante os intervalos será de acordo com o tipo de música escolhido para a semana. Durante cada uma destas semanas serão ainda convidadas a actuar bandas que se insiram nos estilos da semana em questão.
· Criar um serviço on-line, em que qualquer aluno se possa candidatar a passar a música nos intervalos durante um dia.
· Colocar mini-ecopontos no átrio da escola.
· Organizar torneios de futsal e de voleibol, caso um número mínimo de equipas se inscreva.
· Organizar um concurso de DJ´s, sendo que o vencedor se tornará no DJ oficial da Associação.
· Fornecer bolas aos alunos, de forma gratuita.
· Intervenção da Associação na organização e dinamização do dia do Patrono.
· Defender e lutar pelos direitos dos alunos.
· Colaborar na organização a viagem de finalistas, com o patrocinio da agência SportJovem.
· Colaborar na organização o baile de finalistas.
· Colaborar na organização das escolíadas.
· Colaborar com as restantes Associações de Estudantes das escolas de Aveiro, de modo a realizar eventos em conjunto.
· Colaborar com os restantes órgãos da escola, de modo proporcionar um bom ambiente escolar.
· Tomar posição sobre os principais acontecimentos políticos nacionais e internacionais, na área da educação.


É este o programa que apresentamos e que nos comprometemos a cumprir. É com este programa que nos apresentamos nas urnas, pois é ele que será posto a sufrágio. É, pois, um programa responsável, exequível e que denota o espírito reformista que tentaremos transpor para a escola, e de que a Lista J já deu provas de possuir. É um programa feito a pensar nas reais necessidades dos alunos, não contendo propostas demagógicas ou de impossível concretização.
É um programa que contem um pacote de medidas que, quando implementadas, marcarão um ponto de viragem na nossa AE, tornando-a numa Associação de Estudantes, em todo o sentido da expressão.

5 comentários:

Anônimo disse...

Aqui está mais uma prova do EXCELENTE trabalho desenvolvido pela Lista J. Um programa "EXECUIVEL e SEM FANTASIAS". É isto que queremos para nossa escola, é esta Lista que tem as capacidades, o empenho, a vontade e o trabalho para fazermos desta Associação, uma associação interventiva onde a voz dos alunos é audivel!

Eu Voto J pela igualdade, pela legalidade e pela actividade!

Anônimo disse...

uau, afinal agora há censura de comentários será que voltamos á ditadura, na qual não há liberdade de espressão?!
vejamos...

Lista J disse...

Antes pelo contrário.
Estle blogue está aberto á participação de todos.

Por uma questão de bom senso, decidimos por moderação nos comentários, pois alguns alunos decidem , ao inves de criticarem constructivamente (e esses comentários serão todos publicados), uitilizar palavras ou expressões que não se enquadram no bom senso.

Cumprimentos

Anônimo disse...

Olha... Quando publicam os membros da lista?

Vota J!

Lista J disse...

Amanha os nomes estarão disponiveis!